PENSAMENTO(S) SIMPLES DO DIA – MCCCLXXIII

«Valentina foi espancada até à morte e esteve em agonia durante 13 horas. Menina foi agredida às 09h00 e morreu às 22h00». Parangona do “CM”, 12/05/2020.

Custa-me escrever sobre um assunto doloroso e hediondo como este mas já li e vi tanta demagogia barata e comparações – de par com omissões graves – propagandísticas descaradas a este respeito, que me decidi por estas linhas.

O fim da pena de morte bem como o da escravatura, foram, indiscutivelmente, avanços civilizacionais de monta e que contribuíram para tornar “o homem lobo do homem” menos lobo e que humanizaram mais as difíceis relações humanas. Acresce que se enquadraram no verdadeiro Humanismo, o homem no centro do Universo, seu actor principal e no cerne de todas as preocupações do homem pelo homem.

Contudo, há casos também muitíssimo graves e hediondos, quiçá mais graves ainda, que têm a ver com a pedofilia exercida sobre bebés indefesos, é difícil encontrar crimes praticados pelo homem mais repugnantes e revoltantes.

O problema põe-se no castigo, no destino a dar a estes psicopatas numa sociedade civilizada e com sentido de justiça; não defendo a pena de morte pelas razões que invoquei mas, de maneira nenhuma, defendo o cúmulo jurídico de 25 anos que agora vigora e que quando cumprido com bom comportamento, permite a liberdade após o cumprimento de pouco mais de metade da pena e, eventualmente, saídas precárias.

Assim, – o facto de não ser jurista  não me inibe de ter opinião e uma participação cívica nesta discussão – julgo que a pena máxima teria que ser fortemente aumentada e contemplar um cúmulo jurídico muito maior, por exemplo, 40 anos que permitiria aos algozes expiar profunda e longamente a sua pena, e resgatariam, de alguma forma, a memória e os sofrimentos infligidos às suas vitimas.

Também não defendo a prisão perpétua, todo o homem deve ter hipótese de se arrepender e de se resgatar e à sua consciência, se é que isso é possível nestes casos.

Dir-me-ão – sobretudo os sociólogos, os psicólogos, os psiquiatras ou quiçá os juristas – que numa pena há sempre que premiar o bom comportamento e que, senso assim, toda a pena deverá ter um perdão correspondente a uma parte da pena infligida. Deixo esse critério aos especialistas sendo certo que a existir, a mesma nunca poderia ou deveria ser superior a dez por cento da pena, o que significa que ao fim de 36 anos, ou um pouco mais de pena cumprida, um criminoso poderia sair em liberdade. Parece-me incomparavelmente mais gravoso e duro para os criminosos, e muitíssimo mais justo para as vítimas ou, visto que para elas já não fará nenhuma diferença, para as suas famílias e para a sua memória.

Constato sem nenhum espanto que aqueles que hoje mais se insurgem contra a prisão perpétua  ou a pena de morte, ou ainda contra André Ventura e as suas posições e ideias, foram aqueles que até há pouquíssimo tempo defenderam – se é que não apoiam ainda –  acérrimamente Mao Tsé-Tung, Pol Pot, a Dinastia dos 3 Kim na Coreia do Norte, Fidel Castro e Estaline e os seus horrorosos GULAG – onde os crimes mais vergonhosos – incluíndo fuzilamentos sumários, logo, sem julgamento algum – e repugnantes contra a humanidade foram cometidos. Não tiveram um estremeção de consciência ou de repúdio, muito menos protestaram publicamente por esses crimes e por o homem nesses regimes não passar de um simples e insignificante número para as estatísticas – nos antípodas do Humanismo – que sempre que não agradavam, eram descarada e vergonhosamente adulteradas, aliás, como é típico no comunismo…